Avaliação e propostas sobre a segurança pública na UFPE

Movimento por uma Universidade Popular

Nos últimos dias o tema da segurança no campus da UFPE tornou-se central na discussão de toda a comunidade acadêmica. Tudo isso principalmente devido a vários casos de assaltos e um caso de sequestro relâmpago realizado contra uma aluna quando ela estava no estacionamento do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA). Esses casos logo deram inicio a pedidos de maior segurança no campus, grande parte deles sendo direcionados no sentido de firmar um convênio com a Secretaria de Defesa Social (SDS) e dar o aval para a Policia Militar atuar dentro do campus, instalar câmeras com ligação direta com a SDS e controlar a entrada de pessoas através de crachás nos centros e no R.U, dificultando inclusive que pessoas de “fora” da universidade usem os laboratórios de informática, bibliotecas, etc.

O Movimento por uma Universidade Popular entende que a discussão da segurança pública no campus deve ser pautada buscando as causas profundas da violência e portanto encontrar soluções que vão à raiz desses problemas, tendo porém o máximo de atenção para não ferir o caráter público da universidade – cerceando a entrada da comunidade do entorno ou qualquer não aluno no campus. Por isso, faremos uma avaliação dos motivos da violência no campus e um indicativo das medidas a serem tomadas.

Os motivos da violência.

A UFPE está inserida no contexto pernambucano. Pernambuco, a revelia de toda propaganda do governo do Estado feita por Eduardo Campos, está entre os cinco estados mais violentos do Brasil, com uma média de 38,8 assassinatos por cada 100 mil habitantes. Também tem um sistema policial violento, agressivo e autoritário – como todo Brasil – e um sistema penal caótico que não consegue reinserir os membros da sociedade novamente na comunidade; pelo contrário, induz a pessoa a continuar na mesma direção em que se já caminha.

            Portanto, a UFPE, inserida nesse contexto, deve tomar medidas para que a sua logística de funcionamento dificulte ao máximo a ação de atos de violência. Assim, a questão não passa por militarizar o campus ou usar medidas racistas e discriminatórias de proibir a entrada de pessoas não-estudantes (o não-estudante rico e “bem vestido” será tratado do mesmo jeito que o não-estudante pobre que busca alguma atividade dentro do campus?), mas sim pensar as deficiências da UFPE que permitem que atos de violência aconteçam dentro da Universidade.

            A PM de Pernambuco já nos mostra diariamente fora da UFPE que é incapaz de atuar eficazmente contra a violência. Basicamente, ela atua através da repressão com o objetivo de remediar o problema, portanto não há a prevenção inteligente. Indo direto ao ponto, o que a PM pode fazer é, dentre os inúmeros casos de violência possíveis de ocorrer no campus, atuar de forma repreensiva no momento em que @ policial avistar aquele único ato dentre tantos outros. Sem falar, claro, do ônus de ter uma força militar autoritária e preconceituosa, principalmente com negr@s, convivendo ao nosso lado, que iria atuar inclusive contra a democracia na Universidade, como já o faz no restante do estado. 

Os impasses da segurança pública da UFPE.

            O primeiro grande impasse é que a UFPE não tem uma política de rondas eficientes. Qualquer estudante do campus já percebeu que não existe uma sistematicidade nas rondas e nem uma lógica de inteligência. É comum, por exemplo, um discente que estuda no CCB e tem que pegar ônibus na parada do CFCH ter que andar tarde da noite todo o trajeto sem ver um segurança de moto ou mesmo fazendo rondas a pé.

            Além disso, não existe uma política de alocação inteligente d@s seguranças. Explicando melhor: nas paradas de ônibus perto do Departamento de Farmácia ou do CCB – que tem iluminação péssima, diga-se de passagem – são pouco movimentadas (pois a maioria d@s estudantes desses centros cursam durante o período da manhã e tarde) e essas pessoas ficam a esperar pelo ônibus sem pelo menos um(a) segurança para lhes dar assistência. As vezes que se vê a segurança universitária é até no máximo 22h, ficando o período mais perigo “descoberto”;  não é à toa que nas paradas mais “esquisitas” da UFPE vários assaltos já foram realizados.

            Por fim, para terminar a análise em relação ao corpo de seguranças e suas atividades, deve ser dito que esses profissionais são terceirizados, o que implica que normalmente são mal remunerados, mal treinados, desmotivados, seus salários constantemente atrasam e não são incentivados a ter uma verdadeira integração com a universidade, além da necessidade de contratação maior de seguranças mulheres para combater o machismo interno. A questão da terceirização da segurança entra em um contexto nacional, em que o MEC alega a impossibilidade de contratação desses profissionais por meio de concurso público. Deve ser combatida, portanto, nacionalmente através de uma articulação com outras Instituições Federais.

            Porém, não é somente a questão da atuação de seguranças que facilita a ocorrência de violência na UFPE (por isso mesmo tão somente a atuação da PM se revela ineficaz). É notório, por exemplo, para qualquer pessoa a iluminação precária do campus da UFPE. Durante a noite temos verdadeiros bolsões de escuridão que criam o clima perfeito para realização de assaltos, estupros, etc. @s estudantes que são obrigados a andar pelo campus durante a noite – como do CTG até o CFCH – correm sérios riscos devido a uma política de iluminação obviamente deficiente, ou melhor, desastrosa.  Já houve caso em que ma aluna que saia do CE foi assaltada quando se deslocava entre o CE e o CFCH (na parte de trás do CFCH) e ninguém viu quando o assalto estava acontecendo, mesmo com várias pessoas no entorno. Por quê? Por causa da escuridão total que existe no local.

            Junto à falta de iluminação, outra coisa que facilita os assaltos internos é a existência de vários “pontos desertos” na UFPE devido à dimensão da Universidade e a ausência de uma política de ocupação dos espaços – que são públicos, é bom salientar. Pontos de circulação de poucas pessoas são ideais para realizar assaltos ou estupros. O caso se agrava mais ainda em alguns centros. Na área de saúde, por exemplo, a maioria dos cursos são durante o dia; à noite, @s estudantes do CCB circulam no espaço onde o entorno está praticamente vazio. Isso se combina com a existência de áreas de matagal alto em vários locais do campus e a arquitetura de vários centros, construídos na época da ditadura civil-militar (1964-85), com o intuito de dificultar a interação d@s estudantes – sendo o CFCH o maior exemplo disso.

            Por fim, é de se notar a política de decisão burocrática: há uma total e absoluta ausência de canal de participação da comunidade acadêmica na elaboração de um plano de segurança para a UFPE. A segurança no campus é decidida numa política burocrática, de cúpula, imposta de cima pra baixo. O reitorado de Anísio Brasileiro, ao contrário do prometido na campanha, é tão autoritário e fechado à participação popular dos estudantes e funcionários na tomada de decisões quanto o seu anterior, Amaro Lins.

Propostas:

- Contra a militarização do campus. Fora a PM!

- Pela realização de rondas regulares pela segurança do campus, principalmente no horário da noite.

- Pela colocação de um segurança em todas as paradas de ônibus da UFPE até 23h30.

- Funcionamento do ônibus circular até 23h.

- Melhora urgente da iluminação do campus.

- Estimulo à circulação de pessoas no campus para evitar a criação de “pontos desertos”.

- Criação de espaços de convivência no campus para além dos muros dos centros.

- Maior contratação de seguranças mulheres.

- Contra a descriminação e o racismo institucional no campus.

Nota política do Movimento por uma Universidade Popular sobre as eleições para o DCE-UFPE.

Nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2014, a UFPE vivenciou as eleições para o Diretório Central d@s Estudantes – DCE, momento político que não se via há aproximadamente quatro anos. Ao seu término, no dia 26, foi dado início a apuração dos votos do processo em questão. Diante do resultado, a Comissão eleitoral - CE, seguindo o Regimento Eleitoral, decidiu por impugnar as eleições, visto que o quórum (15% de tod@s @s estudantes de graduação e pós-graduação, isto é, 7.850) fixado em regimento aprovado no Conselho de Entidades de Base - CEB, não houvera sido alcançado ao fim do pleito que contou com 5.087 votantes (cerca de 10% do total de estudantes matriculados na UFPE).

Antes mesmo de oficializada o posicionamento da comissão, algumas forças políticas propuseram durante a reunião da CE (a qual ocorreu com representantes de todas as chapas), levar a decisão de validar ou não o resultado eleitoral para um CEB, enquanto outras argumentaram pela imediata impugnação do processo, afirmando, inclusive, que legitimá-lo seria um golpe político.

A posição do Movimento Por Uma Universidade Popular (MUP) (coletivo que compôs a chapa 1 “Por uma Universidade Popular” até momentos antes do início das votações quando veio a se retirar da contenda), a respeito de levar a decisão para um CEB, foi de não concordar com tal proposta. Nosso posicionamento assim apresentamos por entender que no contexto da UFPE, onde o movimento estudantil – ME - está desacreditado perante a maioria dos estudantes, onde temos uma forte crise de representatividade, sem falar das nefastas consequências que nos trouxe as ilegítimas eleições de 2010 e 2011, legitimar um processo desconsiderando as prerrogativas que lhe garantiriam o mínimo de consenso sobre a sua validade, seria um erro político grave. Se por esse caminho (o de levar a um CEB) fosse conduzido a resolução do impasse, receávamos, inclusive, que o movimento estudantil entrasse de novo numa luta fratricida, na qual o foco principal de uns seria derrubar o DCE que consideram ilegítimo - interpretação que nos parece razoável depois do que assistimos no último CEB - e o de outros manter a entidade ativa, perdendo-se assim o debate político sobre que modelo de educação, universidade e sociedade queremos e lutamos.

Ao mesmo tempo em que fomos contra legitimar a eleição sem quórum, não concordamos ou fazemos coro com coletivos que dizem que a proposta de legitimar a eleição foi um golpe ou uma tentativa de golpe. Precisamos ser coerentes, amadurecer e parar de usar acusações vazias e irresponsáveis, banalizando situações graves – como um golpe num processo eleitoral. A proposta de validar as eleições, foi, outrossim, uma sugestão política válida e compreensível, porém que consideramos errada e nos posicionamos contra – mesmo entendendo a argumentação de que um DCE ativo é importante na luta estudantil (fato do qual não discordamos, mas existem aí muitos outros elementos a serem analisados, sobretudo ao levar em conta de que falamos do ME duma realidade específica bastante adversa, qual seja, a da UFPE).

Por outro lado, também, discordamos das análises que atribuem à chapa 2 “Inimigos do Rei” e ao coletivo Aurora a responsabilidade por continuarmos sem gestão no DCE-UFPE. Esta nos parece ser uma análise superficial sobre a conjuntura em que nos inserimos e pouquíssimo autocrítica.

O não alcance do quórum é um reflexo de uma série complexa de fatores que vão desde o longo período sem gestão legítima do DCE (quatro anos) e a pouca representatividade de um movimento estudantil que tem se pautado mais pela disputa de aparelhos do que necessariamente pelo trabalho de base, até as falhas na condução do processo eleitoral (como o primeiro dia de eleições que foi praticamente perdido devido a uma falha do NTI), passando inclusive pelo não envolvimento dos estudantes na fase de elaboração do Regimento Eleitoral. Tudo isto sob uma atmosfera de significativa dificuldade para as esquerdas anticapitalistas no Brasil e no Mundo.

Acreditamos que o movimento estudantil como um todo (incluso o MUP) precisa amadurecer, reinventar sua forma de fazer política, ampliar o diálogo com @ estudante, pautar uma política estudantil verdadeiramente pela base e tal processo deve se dá associado, transpondo os muros da universidade, a organização da esquerda num contexto mais amplo.

Diante do exposto, no CEB realizado terça-feira (29/04) no CCSA às 17h, no qual foi decidido o que deveria ser feito no pós-eleição, a maioria dos DA’s e forças políticas presentes aprovaram a realização de novas eleições num prazo de até 60 dias. Tal mecanismo é previsto no Estatuto do DCE, documento máximo d@s estudantes da UFPE, e portanto não faz sentido de novo falar em golpe. O MUP, contudo, discorda da realização de novas eleições imediatamente. Esse desejo mostra a predominância de uma concepção no movimento estudantil de priorização de disputa meramente do aparelho, em detrimento da disputa ideológica no seio da juventude estudantil. Entendemos que é necessário combater a crise de representatividade que existe hoje no movimento, voltando-se ao trabalho de base, ao diálogo com @s estudantes, aos seminários, debates, palestras, panfletagens, a agitação e propaganda em geral, ligando-se de maneira firme e decidida as lutas populares e da classe trabalhadora.

Defendemos a posição de que uma Comissão Gestora deve ser empossada e que a mesma fique responsável, junto com o conjunto d@s estudantes e militantes do movimento estudantil, por impulsionar uma ampla campanha em torno da necessidade e importância de se ter um DCE aberto e ativo com vistas a resgatar a credibilidade do movimento estudantil e deste instrumento imprescindível para a organização e luta d@s estudantes. Mas para evitar que fiquemos esperando ilusoriamente o momento “ideal” para se fazer novas eleições, propomos também que se estabeleça um indicativo de data para as próximas eleições, sendo este, no mínimo, o próximo semestre letivo.

Ademais, esse trabalho não será obra de poucos que se pretendem @s redentores do ME, pelo contrário, aqui se encontra mais uma vez o desafio posto aos setores da esquerda anticapitalista de construir uma luta que exige o esforço coletivo pela constituição de uma ampla unidade política capaz de apontar para um projeto verdadeiramente alternativo de universidade vinculado aos objetivos de superação da sociedade atual.

CRIAR, CRIAR, UNIVERSIDADE POPULAR!

Recife, 01 de maio de 2014