Movimento por
uma Universidade Popular
Nos últimos dias o tema da segurança no campus da
UFPE tornou-se central na discussão de toda a comunidade acadêmica. Tudo isso
principalmente devido a vários casos de assaltos e um caso de sequestro
relâmpago realizado contra uma aluna quando ela estava no estacionamento do
Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA). Esses casos logo deram inicio a
pedidos de maior segurança no campus, grande parte deles sendo direcionados no
sentido de firmar um convênio com a Secretaria de Defesa Social (SDS) e dar o
aval para a Policia Militar atuar dentro do campus, instalar câmeras com
ligação direta com a SDS e controlar a entrada de pessoas através de crachás
nos centros e no R.U, dificultando inclusive que pessoas de “fora” da
universidade usem os laboratórios de informática, bibliotecas, etc.
O Movimento por uma Universidade Popular entende que
a discussão da segurança pública no campus deve ser pautada buscando as causas
profundas da violência e portanto encontrar soluções que vão à raiz desses
problemas, tendo porém o máximo de atenção para não ferir o caráter público da
universidade – cerceando a entrada da comunidade do entorno ou qualquer não
aluno no campus. Por isso, faremos uma avaliação dos motivos da violência no
campus e um indicativo das medidas a serem tomadas.
Os motivos da
violência.
A UFPE está inserida no contexto pernambucano.
Pernambuco, a revelia de toda propaganda do governo do Estado feita por Eduardo
Campos, está entre os cinco estados mais violentos do Brasil, com uma média de
38,8 assassinatos por cada 100 mil habitantes. Também tem um sistema policial
violento, agressivo e autoritário – como todo Brasil – e um sistema penal
caótico que não consegue reinserir os membros da sociedade novamente na
comunidade; pelo contrário, induz a pessoa a continuar na mesma direção em que
se já caminha.
Portanto, a UFPE, inserida nesse
contexto, deve tomar medidas para que a
sua logística de funcionamento dificulte ao máximo a ação de atos de violência.
Assim, a questão não passa por militarizar o campus ou usar medidas racistas e
discriminatórias de proibir a entrada de pessoas não-estudantes (o
não-estudante rico e “bem vestido” será tratado do mesmo jeito que o
não-estudante pobre que busca alguma atividade dentro do campus?), mas sim
pensar as deficiências da UFPE que permitem que atos de violência aconteçam
dentro da Universidade.
A PM de Pernambuco já nos mostra
diariamente fora da UFPE que é incapaz de atuar eficazmente contra a violência.
Basicamente, ela atua através da repressão com o objetivo de remediar o
problema, portanto não há a prevenção inteligente. Indo direto ao ponto, o que
a PM pode fazer é, dentre os inúmeros casos de violência possíveis de ocorrer
no campus, atuar de forma repreensiva no momento em que @ policial avistar
aquele único ato dentre tantos outros. Sem falar, claro, do ônus de ter uma
força militar autoritária e preconceituosa, principalmente com negr@s,
convivendo ao nosso lado, que iria atuar inclusive contra a democracia na
Universidade, como já o faz no restante do estado.
Os impasses da
segurança pública da UFPE.
O
primeiro grande impasse é que a UFPE não tem uma política de rondas
eficientes. Qualquer estudante do campus já percebeu que não existe uma
sistematicidade nas rondas e nem uma lógica de inteligência. É comum, por
exemplo, um discente que estuda no CCB e tem que pegar ônibus na parada do CFCH
ter que andar tarde da noite todo o trajeto sem ver um segurança de moto ou
mesmo fazendo rondas a pé.
Além disso, não existe uma política
de alocação inteligente d@s seguranças. Explicando melhor: nas paradas de
ônibus perto do Departamento de Farmácia ou do CCB – que tem iluminação
péssima, diga-se de passagem – são pouco movimentadas (pois a maioria d@s
estudantes desses centros cursam durante o período da manhã e tarde) e essas
pessoas ficam a esperar pelo ônibus sem pelo menos um(a) segurança para lhes
dar assistência. As vezes que se vê a segurança universitária é até no máximo
22h, ficando o período mais perigo “descoberto”; não é à toa que nas paradas mais “esquisitas”
da UFPE vários assaltos já foram realizados.
Por fim, para terminar a análise em
relação ao corpo de seguranças e suas atividades, deve ser dito que esses
profissionais são terceirizados, o que implica que normalmente são mal
remunerados, mal treinados, desmotivados, seus
salários constantemente atrasam e não são incentivados a ter uma verdadeira
integração com a universidade, além
da necessidade de contratação maior de seguranças mulheres para combater
o machismo interno. A questão da terceirização da segurança entra em um
contexto nacional, em que o MEC alega a impossibilidade de contratação desses
profissionais por meio de concurso público. Deve ser combatida, portanto,
nacionalmente através de uma articulação com outras Instituições Federais.
Porém, não é somente a questão da
atuação de seguranças que facilita a ocorrência de violência na UFPE (por isso
mesmo tão somente a atuação da PM se revela ineficaz). É notório, por exemplo,
para qualquer pessoa a iluminação precária do campus da UFPE. Durante a
noite temos verdadeiros bolsões de escuridão que criam o clima perfeito para
realização de assaltos, estupros, etc. @s estudantes que são obrigados a andar
pelo campus durante a noite – como do CTG até o CFCH – correm sérios riscos
devido a uma política de iluminação obviamente deficiente, ou melhor,
desastrosa. Já houve caso em que ma
aluna que saia do CE foi assaltada quando se deslocava entre o CE e o CFCH (na
parte de trás do CFCH) e ninguém viu quando o assalto estava acontecendo, mesmo
com várias pessoas no entorno. Por quê? Por causa da escuridão total que existe
no local.
Junto à falta de iluminação, outra
coisa que facilita os assaltos internos é a existência de vários “pontos
desertos” na UFPE devido à dimensão da Universidade e a ausência de uma
política de ocupação dos espaços – que são públicos, é bom salientar. Pontos de
circulação de poucas pessoas são ideais para realizar assaltos ou estupros. O
caso se agrava mais ainda em alguns centros. Na área de saúde, por exemplo, a
maioria dos cursos são durante o dia; à noite, @s estudantes do CCB circulam no
espaço onde o entorno está praticamente vazio. Isso se combina com a existência
de áreas de matagal alto em vários locais do campus e a arquitetura de
vários centros, construídos na época da ditadura civil-militar (1964-85), com o
intuito de dificultar a interação d@s estudantes – sendo o CFCH o maior
exemplo disso.
Por fim, é de se notar a política
de decisão burocrática: há uma total e absoluta ausência de canal de
participação da comunidade acadêmica na elaboração de um plano de segurança
para a UFPE. A segurança no campus é decidida numa política burocrática, de
cúpula, imposta de cima pra baixo. O reitorado de Anísio Brasileiro, ao
contrário do prometido na campanha, é tão autoritário e fechado à participação
popular dos estudantes e funcionários na tomada de decisões quanto o seu
anterior, Amaro Lins.
Propostas:
-
Contra
a militarização do campus. Fora a PM!
-
Pela realização de rondas regulares pela segurança do campus, principalmente no
horário da noite.
-
Pela colocação de um segurança em todas as paradas de ônibus da UFPE até 23h30.
-
Funcionamento do ônibus circular até 23h.
-
Melhora urgente da iluminação do campus.
-
Estimulo à circulação de pessoas no campus para evitar a criação de “pontos
desertos”.
-
Criação de espaços de convivência no campus para além dos muros dos centros.
-
Maior contratação de seguranças mulheres.
-
Contra a descriminação e o racismo institucional no campus.
Nenhum comentário:
Postar um comentário